Angola: Segurança na fronteira com a Namíbia

Windhoek- O comandante geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio de Lemos, esteve, recentemente, na fronteira  com a República da Namíbia, onde se inteirou do estado de prontidão dos efectivos da corporação e recebeu detalhes do estado de cobertura com forças e meios dos diferentes postos fronteiriços que funcionam de forma provisória.
Na fronteira,  separada da cidade namibiana do Rundu apenas pelo rio Kubango, está situada a principal unidade da polícia angolana de Guarda Fronteira encarregue do asseguramento dos cerca de 910 quilómetros de fronteira com as repúblicas da Zâmbia e da Namíbia, 610 dos quais é fluvial.
Posto ao corrente da situação operativa da existência de forças e meios da referida unidade, o comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio de Lemos, concluiu existir falta de efectivo, tendo em atenção a dimensão da fronteira em causa e Ambrósio de Lemos anunciou o reforço dos efectivos com mais de 600 novos agentes para a cobertura total de toda orla fronteiriça.
O comissário geral Ambrósio de Lemos, que falava aos órgãos locais de comunicação social, em jeito de balanço, disse que na fronteira  recebeu das autoridades locais informações que dão conta da entrada e saída ilegal de cidadãos, tráfico de marfim e de madeira furtada em território angolano, o que “significa que temos de agir com celeridade para se por cobro a estas práticas”.
A alta patente da Polícia Nacional defendeu, igualmente, a necessidade das autoridades de ambos países instalarem consulados nas principais cidades, situadas ao longo da fronteira comum, que possam ajudar a resolver os problemas quer solicitados por Angola, quer pela Namíbia ou Zâmbia. “Existe uma comissão de defesa e segurança entre os três países e acreditamos nós que esta situação poderá ser resolvida nos próximos tempos”, disse. Ambrósio de Lemos realçou que a província do Kuando-Kubango é detentora de enormes recursos naturais e muitos cidadãos estrangeiros entram de forma ilegal com o objectivo de delapidar as riquezas, com realce para o roubo de marfim, a extracção de madeira e de outros minerais, razão pela qual urge a necessidade de se reforçar as nossas fronteiras com novos agentes para garantirem a segurança do património do povo angolano.
“Sobre a problemática do abate indiscriminado de elefantes para a extracção de marfim e o roubo de madeira, entre outros recursos naturais, não deve ser apenas uma responsabilidade do Ministério do Ambiente, mas sim de todos nós, porque esta é a instituição que deve cuidar da fauna e da flora, e ainda não possui fiscais em número suficiente, ou uma outra força militarizada, capaz de supervisionar as actividades ilícitas em todo o espaço territorial”, realçou.
Namíbia garante segurança
Na fronteira, o comandante geral da Polícia Nacional manteve um encontro com as autoridades das forças policiais da Namíbia instaladas no posto de travessia, com o propósito de perceber melhor o movimento da população ao longo da fronteira entre os dois países. Ambrósio de Lemos disse que na conversa que manteve com as autoridades policiais namibianas que estão ao longo da fronteira ressaltou a necessidade de se reforçar as medidas de segurança da fronteira entre os dois países e continuar a se fazer um trabalho de identificação das pessoas com maior rigor, quer de um lado, quer do outro, para o cumprimento daquilo que são as obrigações migratórias.
A população residente ao longo da fronteira comum, frisou, tem um documento que se chama “passe de travessia” que deve ser utilizado em espaços determinados por Lei e é essa documentação que os cidadãos de ambos os países devem apresentar, mas “infelizmente assiste-se a um movimento de vai e vem de pessoas sem qualquer identificação, uma situação que pode vir a ser aproveitada por malfeitores”.
Durante o encontro ficou a ideia de que as forças policiais da Namíbia acataram os conselhos para se fazer um controlo e deixar passar somente as pessoas com o documento que certifica que está autorizado a transpor a fronteira, isto em colaboração com a Polícia Nacional angolana.
Índice de criminalidade
Questionado sobre o índice de criminalidade no Kuando-Kubango, Ambrósio de Lemos disse que a situação está controlada, já que em média ocorre um crime por dia. “Este cálculo é satisfatório para nós, apesar de existirem dificuldades de infra-estruturas, falta de pessoal e meios de transporte para que as forças possam desenvolver com maior eficácia a sua actividade policial”, referiu.
O governo de Angola está, também, a fazer a sua parte para melhorar o funcionamento da Polícia Nacional na região e neste momento colocou à disposição oito novas unidades policiais que serão inauguradas brevemente.
 “Estamos a aguardar pelo apetrechamento das referidas unidades. É um esforço que o Comando Geral vai desenvolver nos próximos dias para que comecem a actuar”, salientou. Adiantou que: “A situação da falta de meios, infra-estruturas e de efectivos é genérica e o Ministério do Interior vai tudo fazer para inverter o quadro actual que se faz sentir no seio da corporação, de forma a contrapor algumas acções de criminalidade não só no Kuando-Kubango, mas em todo país. Este ano a realidade vai ser bem melhor em relação ao de 2012, porque no programa de investimentos públicos fomos contemplados com inúmeros projectos”.
Sobre a situação da sinistralidade rodoviária, segundo disse, constatou-se que nos últimos tempos houve uma redução substancial, especialmente no centro da cidade, em função de uma medida local que proíbe a circulação dos chamados “kupapatas” no interior da cidade.
Em relação a medida tomada, disse, o “fenómeno kupapata é uma coisa que estamos a conviver com ele a nível do país e que devemos regrar para se evitar mais mortes nas estradas principais, secundárias e terciárias, desenvolvendo campanhas de sensibilização de formas a que eles obedeçam às regras de trânsito, que começa pela utilização de capacetes, respeito do Código da Estrada, mas também pela protecção da própria vida dos motoqueiros e das outras pessoas que lhes acompanham”.
Médicos legistas
O comissário geral Ambrósio de Lemos anunciou que, neste momento, o Ministério do Interior tem um total de 16 médicos legistas que estão a terminar um curso de formação superior no exterior, para atenderem as situações de criminalística complexas que ocorrem em todo o território nacional.
Com preenchimento desta lacuna, elucidou, as direcções provinciais de Investigação Criminal vão poder dar resposta a situações de morte por crime, que às vezes caiam no vazio sem se saber a verdadeira causa que terá vitimado este ou aquele pacato cidadão por falta de um médico legista. Durante a visita à fronteira, Ambrósio de Lemos Fazia se acompanhar de altas patentes do Comando Geral, dos Serviços de Migração e Estrangeiros, Guarda Fronteira, Serviços Prisionais e do Corpo de Serviços de Bombeiros e Protecção Civil.
 

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