Reconciliação nacional conduzida com sucesso – Afirma Joaquim Chissano

Windhoek- Moçambique  conseguiu conduzir com sucesso e tranquilidade o processo de reconciliação nacional que, hoje, se traduz em estabilidade política, social e económica após longos anos de uma guerra devastadora.  
Quem o afirmou foi o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, falando recentemente em Lisboa, a capital portuguesa, sobre o papel crescente de Moçambique junto da União Europeia. Joaquim Chissano disse que a simpatia que o país conseguiu granjear desde 1992 no seio da região de África Austral, do Continente Africano e da comunidade internacional, é alicerçada nos resultados positivos que Moçambique conseguiu alcançar no seu processo pacificação interna e das suas relações com os seus vizinhos e a consolidação ao longo dos últimos 20 anos da paz alcançada.
Afirmou que Moçambique desenvolve a democracia não só através da realização de pleitos eleitorais transparentes e em intervalos regulares, mas também pelo desenvolvimento das suas instituições democráticas a vários níveis e pela incentivacao ao surgimento e crescimento de variadas organizações da sociedade civil que tem participado activamente e de forma crescente na moldagem das politicas nacionais e da sua realização.
Observou que a permanente interacção entre o Presidente da Republica, outros representantes eleitos e dos governantes a todos os níveis, permitindo a estes a participar no processo da condução dos destinos da Nação, é uma forma de aliar a democracia representativa à democracia participativa, sendo esta a mais compreendida e a mais cara para o nosso povo.
Disse que o crescimento económico elevado do Produto Interno Bruto (PIB) nas últimas duas décadas e a implementação de estratégias de desenvolvimento centradas no crescimento inclusivo de todos os sectores socioeconómicos contribuem para a criação de oportunidades de educação, emprego e aumento da renda da maioria das famílias Moçambicanas, um facto notório e prestigiante.
“É com base neste valioso capital e prestígio acumulados que Moçambique é visto como um actor de relevo e de primeiro plano na arena regional da SADC, de África e do Mundo, tentando partilhar sua experiência e ajudar as outras nações a encontrar mecanismos verdadeiramente endógenos de diálogo e busca de soluções para a paz e estabilidade política, social e económica”, disse. Neste âmbito, afirmou, Moçambique desenvolveu a sua actuação em parceria e articulação com todas as instituições nacionais dos países em questão, da região geográfica, continental e internacionais, incluindo a União Europeia.
“No caso específico da União Europeia, apoiamo-nos nas disposições acordadas em 2005 no âmbito da estratégia de cooperação entre o Continente Africano e a União Europeia, cujo objectivo central é tornar a parceria entre a África e a União Europeia mais eficiente, através da promoção de intervenções nas áreas de boa governação, paz, segurança, comércio, integração regional e inter-conectividade do continente”, indicou.
Neste momento, no âmbito das presidências de Moçambique da SADC e da CPLP, o país está empenhado na busca de soluções negociadas nos países do Continente Africano, nomeadamente a República de Madagáscar, de modo a permitir a realização de eleições livres e transparentes neste ano em  2013 e, deste modo, contribuir para a normalização da situação política do país e melhorar as condições de vida dos malgaxes.
A República Democrática do Congo (RDC), de modo a restabelecer a situação de segurança e melhorar as condições humanitárias do Leste da RDC, vítima dos ataques do movimento M23, a República do Zimbábwè, de modo a garantir uma implementação plena do acordo político geral (APG), com um roteiro com prazos realistas para a conclusão das acções em curso com particular ênfase para o processo de elaboração da nova constituição, de forma a realizarem-se eleições livres e justas.
O diferendo entre a República do Malawi e a República Unida da Tanzânia, de modo que se chegue a uma solução pacífica na disputa entre os dois países sobre a partilha das águas territoriais no Lago Niassa e a Guiné-Bissau, de forma a apoiar este país irmão no caminho de regresso à reposição da ordem constitucional e na busca de uma solução sustentável da sua estabilidade sociopolítica.
Integração regional
Joaquim  Chissano  considerou fundamental o processo em curso de integração regional a nível da SADC, visando a convergência económica a longo prazo, afirmando que Moçambique se sente como um dos países maiores catalizadores deste processo na região.  Disse que Moçambique é uma porta de entrada e saída da região da África Austral, devido à sua localização geo-estratégica para o desenvolvimento dos mercados dos países da SADC e, por isso, uma referência estratégica de primeiro plano.
“Com efeito, a nossa localização geográfica privilegiada, com uma costa marítima de mais de 2750 kms, bem como as nossas infra-estruturas portuárias, energéticas e de transporte rodoviário e ferroviário representam uma alavanca importante para o desenvolvimento económico dos países do “hinterland” sem acesso ao mar”, disse, acrescentando que a estes atributos notórios no seu processo de desenvolvimento baseado no desenvolvimento da pessoa humana, acrescem-se, ultimamente, as sucessivas descobertas de novos e enormes recursos naturais que tem de uma maneira extraordinária atraído as atenções do mundo, tornando Moçambique, também por esse lado, um país mais conhecido e mais relevante.
Na sua condição de um dos fundadores da CPLP, Joaquim Chissano expressou a sua satisfação pelo crescimento das relações de amizade e cooperação entre os países de língua oficial portuguesa e a União Europeia, no panorama de um mundo cada vez mais globalizado.
Destacou a irmandade entre os países da CPLP que partilham dum passado histórico secular comum, que resultou num forte intercâmbio de produtos, costumes, técnicas, conhecimentos, bem como numa miscigenação dos seus povos.
Este longo processo histórico, que nem sempre foi de alegrias, permitiu, segundo o antigo Presidente da República, a construção de uma identidade cultural partilhada por oito países soberanos, unidos por ideais comuns e veiculados por uma língua comum, com uma população de mais de duzentos milhões de pessoas.
Disse ser fundamental promover e consolidar a CPLP, fundada a 17 de Julho de 1996, com a ambição de permitir a concertação político-diplomática, no intuito de reforçar a presença dos seus membros, voz e actuação no cenário internacional, a cooperação nos domínios da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social e a promoção e difusão da língua comum, o Português.
“Com efeito, julgo que a localização geográfica dos nossos países e povos pelos cinco continentes do planeta constitui uma vantagem singular para uma actuação e influência reforçada para a defesa dos interesses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa junto dos nossos agrupamentos regionais de inserção e na arena internacional”, afirmou.
Cooperação com  a UE
CHISSANO afirmou que a cooperação entre Moçambique e a União Europeia remonta aos primórdios da independência nacional. Com efeito, disse, antes mesmo da adesão de Moçambique ao Grupo dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico (ACP), Moçambique recebeu a primeira assistência humanitária da então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1977, com a finalidade de apoiar o jovem país que era Moçambique a fazer face às crises humanitárias e situações de emergências resultantes do eclodir da guerra de destabilização que fustigou o país durante 16 anos.
Após a adesão de Moçambique ao grupo ACP, em 1984, a cooperação com a CEE ganhou novo ímpeto, passando o país a beneficiar dos vários mecanismos de financiamento para o desenvolvimento e vantagens comerciais das Convenções de Lomé e do Acordo de Cotonou, bem como do apoio concedido directamente através das linhas orçamentais da Comissão Europeia.
É neste contexto de solidariedade da União Europeia com os outros povos do mundo que Moçambique procurou desenvolver uma relação de parceria efectiva, equilibrada e em sintonia com a realidade e prioridades nacionais de modo a alavancar os seus processos de desenvolvimento político, social e económico em benefício último do bem-estar da sua população rumo a erradicação da pobreza absoluta. Assim, segundo Joaquim Chissano, desde a adesão do país à Convenção de Lomé III, em 1985, os programas de cooperação para o desenvolvimento entre Moçambique e a União Europeia incidiram sobre áreas de intervenção diferentes em função do estágio de desenvolvimento político, social e económico em que se encontrava, passando, paulatinamente, ao longo dos anos, da fase de emergência e assistência humanitária para uma fase virada essencialmente para o apoio ao desenvolvimento sustentável e às estratégias nacionais de alívio a pobreza absoluta que atinge um universo ainda demasiado elevado do nosso povo.
 

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